Saúde em jogo: atores e disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) / Marcello Fragano Baird / Health at stake: actors and power struggles in the National Supplementary Health Agency (ANS)

Expõe a estrutura de poder político e econômico que governa o setor da saúde suplementar no Brasil, indo além da descrição da configuração do mercado de planos de saúde e da atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Mergulha em dados sobre doações de campanhas, indicações políticas, laços pessoais, vínculos empregatícios e na análise de normas para desvendar a trama das íntimas relações entre as grandes empresas do setor

Caracterización del programa de salud cardiovascular GES DM2 e HTA bajo un modelo de intervenciones múltiples en una Unidad de Salud Familiar (UMF) de un centro médico privado / Characterization of a cardiovascular health program in Type 2 Diabetes Mellitus and Arterial Hypertension, under a model of multiple interventions in a Family Medicine Health Unit, of a private medical center

In the Family Medicine Unit (UMF) of the UC Health Network there is a program of multiple interventions based on a Chronic Control Model (CCM), led by a nurse who coordinates the activities and ensures compliance, aspiring to a change in its model of care and self-sustainability. It has been running for several years and its implementation and results have not been evaluated. Objective: This study aims to describe the situation of the Program, at its different levels: structure, processes and results. Material and method: Observational, descriptive longitudinal study of patients seen between July 2010 and June 2012, based on: methodology proposed by A. Donabedian; E. Wagner recommendations for the MTC; Monthly Statistical Registers and recommendations of the GES DM2 and HTA (MINSAL) Guides. Results: Hypertensive patients present a reduction of 11.2 mmHg in SBP and 7.8 mmHg in DBP (p 0.04). Diabetics present a reduction in HbA1c by 1.5 percentage points (p 0.04), and mixed patients present a SBP / DBP reduction of 10.3 and 6.8 mmHg respectively and an HbA1c reduction of 1.1 percentage points (p 0.092). Conclusions: After an average of 15 months, hypertensive patients significantly improve their mean SBP, DBP and compensation percentages; diabetics significantly improve their mean HbA1c and compensation percentages; mixed patients manage to improve their blood pressure and HbA1c levels, but this is not statistically significant.

Categorización de las maternidades privadas de la provincia de Mendoza, Argentina: ¿Una intervención sanitaria reproducible? / Private maternity hospital categorization in the province of Mendoza, Argentina: a reproducible health intervention?

INTRODUCCIÓN: Las instituciones públicas de salud adhieren a los acuerdos federales y a las resoluciones ministeriales sobre políticas en salud perinatal, pero no existe información sobre su cumplimiento en instituciones privadas. La provincia de Mendoza detectó peores resultados de sobrevida de niños prematuros y de mortalidad materna en instituciones privadas, por lo que solicitó la colaboración del Ministerio de Salud de la Nación para efectuar una evaluación categorizante. El objetivo de esta intervención sanitaria fue categorizar las maternidades privadas de la provincia y comparar su impacto en los recién nacidos (RN) prematuros. MÉTODOS: Se categorizaron todas las maternidades y se efectuó una evaluación prospectiva y transversal de la intervención sanitaria. Se analizó el cumplimiento de las resoluciones ministeriales y se evaluó la evolución de los RN de ≤1500 gramos. RESULTADOS: Se pudieron categorizar 10 de las 20 instituciones estudiadas. El resto de las instituciones debieron efectuar cambios para acceder a una categoría. La mayoría no cumplía con estándares de planta física, equipamiento, calidad, seguridad y recurso humano. Los nacimientos de prematuros en maternidades privadas de alta complejidad aumentaron de 74% a 87% (p<0,05), y su mortalidad disminuyó de 35% a 32% (p>0,05 no significativo). DISCUSIÓN: La provincia de Mendoza logró llevar a cabo una intervención novedosa en el sector privado de salud. Esta intervención sanitaria se mostró efectiva, con resultados favorables sobre todo en la atención de los RN más vulnerables.

Atenção primária na saúde suplementar: compreendendo os atributos essenciais em uma operadora de plano de saúde da região sudeste do Brasil / Primary care in supplementary health: understanding the essential attributes in a health plan operator in the southeastern region of Brazil

A atenção primária à saúde pode ser compreendida como primeiro nível de atenção em um sistema de saúde. O conceito de atenção primária foi evoluindo ao longo do tempo e o desenvolvimento das práticas assistenciais foi adquirindo características específicas nos sistemas de saúde implantadas. Os estudos atuais mostram que a atenção primária deve orientar o modelo assistencial nos sistemas de saúde e deve ser pautada nos atributos essenciais de Starfield: acesso, longitudinalidade, coordenação, integralidade. Estudos recentes apontam que uma atenção primária forte e resolutiva é capaz de resolver cerca de 75% dos problemas de saúde da população. No Brasil, a Atenção Primária à Saúde foi implementada, inicialmente, no Sistema Único de Saúde, a partir de 1994. Observa-se que, durante os anos, importantes evoluções foram experimentadas no modelo adotado no Sistema Único de Saúde. No setor privado a preocupação com essa temática é relativamente recente. Em uma operadora de plano de saúde localizada em um município da região sudeste, algumas foram as práticas relacionadas aos cuidados primários de atenção à saúde desenvolvidas ao longo dos últimos anos, porém a adoção da APS de forma explícita ocorreu apenas em 2013. O objetivo desse trabalho é compreender as experiências de cuidados primários em uma operadora de plano de saúde a partir dos atributos essenciais, sob a ótica de clientes, cooperados e colaboradores. Trata-se de um estudo qualitativo, de abordagem exploratória do tipo estudo de caso. O método de coleta de dados foi a entrevista com utilização de roteiro semiestruturado. Os participantes foram clientes, colaboradores e cooperados da operadora em estudo. Utilizou-se da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2016) para tratamento dos dados. Cada atributo foi considerado uma categoria de análise e, além disso, considerou-se questões específicas do modelo e aspectos gerais para contribuir com as discussões. Os resultados evidenciam que os atributos da APS estão presentes na operadora em estudo e são percebidos de forma diferente pelos grupos entrevistados. As respostas foram divididas em aspectos positivos, negativos, neutros e ausentes. A categoria que os clientes mais conseguem perceber e trazer em seus discursos é o acesso e a que menos aparece é a longitudinalidade. Em algumas categorias é possível notar uma quantidade importante de ausências de respostas, o que demonstra a baixa percepção dos atributos pelos entrevistados. De maneira geral, os atributos precisam ser desenvolvidos para que que a APS passe a entregar os resultados esperados no contexto da saúde suplementar. Foi proposto o Relatório Técnico de Ações de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, como produto técnico do mestrado em Gestão de Serviços de Saúde, para contribuir com a implementação e a melhoria da atenção primária no sistema de saúde, especialmente nas operadoras de planos de saúde.

Primary health care can be understood as the first level of care in a health system. The concept of primary care has evolved over time and the development of care practices has acquired specific characteristics in the operating health systems. Nowadays studies say primary health care should guide the care model in health systems and should be based on the essential attributes of Starfield: access, longitudinality, coordination, integrality. Recent studies suggest a strong and resolute primary care is capable of solving about 75% of the population's health problems. In Brazil, Primary Health Care was initially implemented in the Unified Health System, starting in 1994. It is observed that, over the years, important developments have been experienced in the model adopted in the Unified Health System. In the private sector, the concern with this theme is recent. In a health plan operator located in a city in the southeastern region, some practices related to primary health care have been developed over the past few years, however the adoption of PHC explicitly occurred only in 2013. The objective of this work is to understand the experiences of primary care in a health plan operator according to the essential attributes, from the perspective of customers, members and employees. This is a qualitative study, with an exploratory approach: a case study. The method of data collection was the interview using a semi-structured script. Participants were customers, employees and members of the operator under study. The content analysis technique proposed by Bardin (2016) was used for data treatment. Each attribute was considered a category of analysis and, in addition, specific model points and general aspects were considered to contribute to the discussions. The results show that the attributes of PHC are present in the health plan operator under study and are perceived differently by the interviewed groups. The responses were divided into positive, negative, neutral and absent aspects. The category that clients are most able to perceive and bring in their speeches is access and the one that appears least is longitudinality. In some categories, it is possible to notice an important number of missing answers, which demonstrates the low perception of attributes by the interviewees. In general, the attributes need to be developed so that PHC starts to deliver the expected results in the context of supplementary health. The Technical Report on Actions to Strengthen Primary Health Care was proposed, as a technical product of the Master in Health Services Management, to contribute to the implementation and improvement of primary care in the health system, especially in health plan operators.

Disparidades no tratamento do infarto agudo do miocárdio entre usuários dos Sistema de Saúde Público e Privado em Sergipe / Disparities in acute myocardial infarction treatment between users of the public and private healthcare System in Sergipe

Com a criação do SUS, todos teriam acesso universal, integral e equânime à assistência de saúde de qualidade. Entretanto, existe grande lacuna de estudos escrutinizando o SUS no tocante à qualidade assistencial praticada. Esse fato é especialmente crítico para vítimas de infarto agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST (IAMCSST), sendo a responsividade do sistema e o uso da reperfusão em tempo hábil fatores cardinais para obtenção de melhores resultados. Descrever a metodologia empregada no Registro VICTIM que tem como objetivo caracterizar e comparar o acesso e o uso de terapias efetivas e desfechos entre os pacientes com IAMCSST usuários do SUS e do sistema privado atendidos nos hospitais com capacidade de realizar angioplastia em Sergipe, tentanto identificar e mensurar eventuais disparidades na qualidade da assistência.O Registro VICTIM é um estudo observacional, iniciado em dezembro de 2014, e ainda em fase de coleta, com a intenção de investigar a epidemiologia do IAMCSST em Sergipe, os cursos temporal e geográfico dos pacientes até sua admissão em uma instituição com capacidade de realizar angioplastia, uso de terapias de reperfusão, qualidade assistencial recebida durante a linha de cuidado, bem como a mortalidade de 30 dias, comparando-se os resultados obtidos pela população usuária do SUS e do sistema privado.O registro VICTIM é um esforço interinstitucional para identificar oportunidades de melhoria na linha de cuidado para IAMCSST de usuários do SUS e do sistema privado. Com isso, espera-se municiar os gestores públicos de informações técnicas que embasem novas políticas de saúde mais eficientes e equânimes

The Brazilian Unified Health System (SUS) was created to ensure universal, integral and equitable access to quality healthcare to Brazilians. However, studies scrutinizing the quality of the healthcare provided by the SUS are scarce. This is especially critical for patients with ST-elevation myocardial infarction (STEMI), who depend on healthcare system responsiveness and timely reperfusion to achieve better outcomes. To describe the methodology of the VICTIM Registry aimed at characterizing and comparing the access to effective therapies and the outcomes of patients with STEMI, who use the SUS and the private healthcare system at hospitals capable of performing angioplasty in Sergipe. In addition, that registry aimed at identifying and measuring possible disparities in the quality of the care provided. The VICTIM Registry is an observational study, launched in December 2014, being still in the data collection phase, to investigate: the epidemiology of STEMI in Sergipe, the temporal and geographic courses of the patients up to their admission to one of the hospitals capable of performing angioplasty, the reperfusion therapy rates, the quality of the healthcare provided during the event, and the 30-day mortality. It compares the results obtained in the SUS with those of the private healthcare system. The VICTIM Registry is an interinstitutional effort to identify opportunities for healthcare improvement for SUS and private healthcare system patients with STEMI. It is expected to provide healthcare managers with information to support new, more efficient and equitable healthcare policies

Cribado de toxoplasmosis en mujeres embarazadas en el Hospital Básico Provida. Latacunga 2013-2016 / Screening of toxoplasmosis in pregnant women at Provida Basic Hospital. Latacunga 2013-2016

Objetivo:Determinar la frecuencia de toxoplasmosis en mujeres gestantes. Evidenciar la frecuencia de resultados positivos y negativos de IgG e IgM. Describir la frecuencia de infección aguda, basados en resultados de pruebas de afinidad de IgG. Mostrar la frecuencia de toxoplasmosis y la distribución según la edad y los años de presentación. Material y métodos:Se realizó un estudio no experimental, observacional ­ transversal en el Hospital Básico PROVIDA, de la cuidad de Latacunga, Ecuador. Se analizaron 989 resultados de screening de IgG e IgM para toxoplasmosis, de mujeres gestantes en edades entre 14 y 45 años en el primer trimestre de embarazo, 9 test de avidez de IgG y 4 pruebas de amplificación de ADN para T. gondii. En el periodo comprendido del 2013 - 2016.El análisis estadístico se realizó con el software SPSS v.23, se aplicó estadística descriptiva, con la edad se obtuvo media, desviación estándar, mínima y máxima. Se calculó la frecuencia de los resultados positivos y negativos de IgG e IgM, su distribución según la edad y comportamiento en los años de estudio. Frecuencia de infección aguda por test de avidez de IgG y amplificación de T. gondii por PCR.Resultados: La media de edad es 29,36 años, desviación estándar de ± 5,67. En 989 pruebas de IgG, fueron positivas 340. Del total 40.34% se encontraban en edades de 27 a 32 años. De los positivos para IgM 0,3% (IC 95%: 0,1-0,89) estaban en edades 22 a 26 años. La frecuencia de los resultados positivos y negativos de IgG e IgM no muestra una variación significativa a lo largo de los 4 años. 0,3% pruebas de avidez para IgG, tienen avidez baja. Ninguna prueba de amplificación de ADN para Toxoplasma gondii amplificó.Conclusiones:En este estudio se reportó una frecuencia de IgM positiva de 0,3% (IC 95%: 0,1-0,89) en edades entre 22 a 32 años, la frecuencia de infección aguda por Toxoplasma gondii determinada según test de avidez de IgG del 0,3%. Los resultados no variaron de forma significativa en los años de estudio. La seronegatividad de IgG para T. gondii fue del 65,6%. Hay que resaltar que los resultados analizados fueron de pacientes que pueden acceder a un servicio de salud privado.

Objetive:To determine the frequency of toxoplasmosis in pregnant women. To evidence the frequency of positive and negative IgG and IgM results.To describe the frequency of acute infection based on results of IgG affinity tests.To show the frequency of toxoplasmosis and the distribution according to the age and years of presentation.Method:A non - experimental, observational - cross - sectional study was conducted at the Basic PROVIDA Hospital, in Latacunga, Ecuador. About 989 IgG and IgM screening results for toxoplasmosis were analyzed from pregnant women aged between 14 and 45 years in the first trimester of pregnancy, 9 IgG avidity tests and 4 DNA amplification tests for T. gondii. It was developed between 2013 and 2016. The statistical analysis was carried out with the software SPSS v.23, descriptive statistics were applied, with age, mean, minimum and maximum standard deviation were obtained. The frequency of positive and negative IgG and IgM results were calculated and their distribution according to age and behavior in the years of study. Frequency of acute infection by IgG avidity test and T. gondii amplification by PCR were identified.Results: The mean age is 29.36 years, standard deviation of ± 5.67. In 989 IgG tests, 340 were positive. Of the total 40.34% were in ages of 27 to 32 years. Of the positives for IgM 0.3% (95% CI: 0.1-0.89) were in ages 22 to 26 years. The frequency of positive and negative IgG and IgM results does not show significant variation over the 4 years. About 0.3% avidity tests for IgG, have low avidity. No DNA amplification test for Toxoplasma gondii amplified.Conclusions:This study reported a positive IgM frequency of 0.3% (95% CI: 0.1-0.89) in ages between 22 to 32 years, the frequency of acute infection with determined Toxoplasma gondii according to the IgG avidity of 0.3%. The results did not vary significantly in the years of study. The seronegativity of IgG for T. gondii was 65.6%. It should be noted that the analyzed results were from patients who can access to a private health service

Experiencias con el primer nivel de atención según cobertura de salud en Córdoba, Argentina / Experiences with the first level of care according to health coverage in Córdoba, Argentina

Este trabajo reúne dos estudios realizados con el objetivo de analizar la experiencia con el primer nivel de atención según cobertura sanitaria, en la ciudad de Córdoba, Argentina. La investigación se realizó en dos muestras de personas adultas usuarias de centros de salud públicos municipales (n=153) y afiliadas de una obra social, mayoritariamente atendidas a través de proveedores privados de servicios de salud (n=278). Se evaluó las funciones de acceso al primer contacto, longitudinalidad del cuidado, coordinación, integralidad, enfoque familiar y orientación comunitaria con el cuestionario Primary Care Assessment Tools dirigido a usuarios (PCAT-AE) y se analizaron mediante puntajes promedio y modelos de regresión logística multivariada por cobertura sanitaria, ajustados por edad, sexo, nivel de escolaridad y salud percibida. El acceso, la integralidad de los servicios recibidos y la orientación comunitaria mostraron niveles bajos de cumplimiento (media <6,6 puntos, en escala de 0 a 10) en ambas muestras. Los usuarios de servicios públicos puntuaron mejor que los afiliados de la obra social la mayoría de las funciones, excepto el acceso en el primer contacto. En conclusión, se corroboraron desigualdades en las experiencias en el primer nivel de atención, sugiriendo mejor desempeño del sistema público en varias funciones de la AP (AU)

O público e o privado no sistema de saúde: uma apreciação do projeto de Plano de Saúde Acessível

Esta Nota Técnica analisa as possíveis implicações da proposta apresentada pelo grupo de trabalho do Ministério da Saúde para a elaboração do projeto denominado de "Plano de Saúde Acessível" por meio da Portaria no 1.482, de 4 de agosto de 2016.

Public versus private healthcare – Views of doctors, nurses and the public

Objective: The study investigates the perception of publicvs private healthcare among doctors, nurses and the publicin Trinidad.Subjects and Methods: A cross-sectional study wasconducted on a sample of 1222 persons. Respondents wereasked via interviewer-administered questionnaire whichhealthcare system (public or private) they would chooseand why, if ability to pay was not a factor. They were alsoasked to state what in their view would improve thesystems. The data collected were subject to the Chisquaredtest and Fisher’s exact test to determine anysignificant associations.Results: One thousand two hundred and twenty-twopersons were interviewed (response rate 89%). Themajority of all groups would choose private healthcare (÷2= 238.06, df = 7, p-value = 0.000). The majority of nonmedicalgroups perceived private care to be faster andbetter (p = 0.000); doctors would like more accountabilityin private settings and more drugs and equipment in thepublic sector, while non-clinical groups wanted cheaperprivate care (p = 0.000).Conclusion: The publicly funded healthcare system seemsto be falling short on some quality standards, thus contravening a fundamental human right. The publicshould be informed when making a decision to opt forprivate care that the same doctors often work in bothsettings. For critical care, the public institutions have abetter staff complement, although this study highlightedthe need for more drugs and better equipment. Thegovernment needs to look closer at the reasons all groups,including doctors and nurses, would choose privatehealthcare.

Saúde

O período analisado nesta edição do Boletim de Políticas Sociais coloca em evidência pelo menos dois grandes macrodesafios à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e à efetiva consecução de seus princípios e diretrizes constitucionais. Esses desafios referem-se ao agravamento do subfinanciamento, em decorrência da desaceleração econômica e das medidas de ajuste sendo adotadas, e a investidas de setores dos poderes Legislativo e Executivo em questões relacionadas ao financiamento do sistema, à participação de capital estrangeiro na prestação de assistência à saúde e a outras propostas do Legislativo que podem minorar a garantia da saúde como um direito social e um dever do Estado. Assim, à luz da garantia constitucional de direito à saúde, analisa-se na seção 2, Fatos relevantes, como as mudanças recentes nos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que abrem as portas para a entrada do capital estrangeiro poderão potencializar os riscos de uma segmentação ainda maior do sistema de saúde e como o aumento da desvinculação de recursos da União poderá afetar o orçamento da seguridade social e colocar ainda mais pressão sobre o orçamento da saúde.

SiCKO – SOS Saúde e a mercantilização da vida / SiCKO and the commodification of life / SiCKO y la mercantilización de la vida

SiCKO é um documentário de Michael Moore que critica o sistema de saúde dos Estados Unidos da América e apresenta como negociatas políticas e lobbying de seguradoras de saúde e empresas farmacêuticas mantêm um sistema que trata saúde como mercadoria, martirizando vidas em nome do lucro. O exemplo de outros países que adotaram a medicina socializada serve para mostrar uma proposta alternativa de saúde, entendida como um direito de todos, financiado solidariamente pela sociedade e garantido através de políticas públicas e práticas eficazes...

SiCKO is a Michael Moore’s documentary that criticizes the United States health system and shows howpolitical bargaining and lobbying from health insurers and pharmaceutical companies created a system thattreats health as a commodity, martyring lives to earns profits. The comparison with other countries thathave adopted socialized medicine, highlights an alternative health care proposal, that understands it as acitizen’s right, jointly funded by society and guaranteed by effective public policies and practices...

Sicko es un documental de Michael Moore que critica el sistema de salud de los Estados Unidos, que noslleva a comprender cómo la negociación política y cabildeo de las aseguradoras de salud y compañíasfarmacéutica han creado un sistema que trata a la salud como una mercancía, torturando vidas para obtenerganancias. El ejemplo de otros países que han adoptado la medicina socializada demostra una propuestaalternativa de atención de salud, entendida como un derecho de todos, financiado conjuntamente por laempresa y garantizado por las políticas y prácticas públicas eficaces...

Reflexão bioética sobre o acesso à saúde suplementar no Brasil / Reflexión bioética sobre el acceso a la salud complementaria en el Brasil / Bioethical reflection regarding access to supplemental health in Brazil

Trata-se de uma revisão integrativa que objetiva desenvolver uma reflexão bioética a partir do que a literatura científica tem pesquisado sobre o acesso da população brasileira à saúde suplementar. Realizou-se uma busca na Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando descritores, dos Descritores em Ciências da Saúde, relacionados à temática estudada, resultando na seleção de sete artigos. Evidenciou-se que o acesso aos serviços da saúde suplementar é conseguido apenas por grupos específicos de pessoas, o que representa um dado sintomático do mal-estar que vive a sociedade brasileira em razão do sucateamento do setor público e da elitização dos serviços particulares. Fato estequeconduz à consequente transgressão de princípios bioéticos como igualdade, justiça e equidade. Faz-se mister, então, a incorporação de reflexões bioéticas nas discussões sobre o respeito à autonomia do indivíduo, com total direito de buscar o acesso a planos privados como meio de ver seus problemas de saúde resolvidos,e sobre a responsabilidade do Estado quantoà implementação de um acesso à saúde equitativo e de qualidade aos cidadãos.

Se trata de una revisión integradora que objetiva desarrollar una reflexión bioética a partir de lo que la literatura científica ha pesquisado sobre el acceso de la población brasileña a la salud complementaria. Se realizó una búsqueda en la Biblioteca Virtual en Salud, utilizando descriptores, de los Descriptores en Ciencias de la Salud, relacionados al tema estudiado, resultando en la selección de siete artículos. Se ha evidenciado que el acceso a los servicios de la salud complementaria es logrado solo por grupos específicos de personas, lo que representa un dato sintomático del malestar que vive la sociedad brasileña debido al achatarramiento del sector público y del uso de servicios privados. Facto este que conduce a la consecuente transgresión de principios bioéticos como igualdad, justicia y equidad. Se hace necesario, entonces, la incorporación de reflexiones bioéticas en las discusiones sobre el respecto a la autonomía del individuo, con total directo de buscar el acceso a planes privados como medio de ver sus problemas de salud resueltos, y sobre la responsabilidad del Estado cuanto a la implementación de un acceso a la salud equitativo y de calidad a los ciudadanos.

It is an integrative review that aims to develop a bioethical reflection based onwhat the scientific literature has been researching about the Brazilian population's access to supplemental health. A search was conducted in the Virtual Health Library, using descriptors, from Health Sciences Descriptors, related to the studied theme, resulting in the selection of seven articles. It was evidenced that access to supplemental health services is fully achieved only by specific groups of people, which is symptomatic of a certain malaise that plagues the Brazilian society,due to the subpar conditions of the public sector and the elitism of the particular services. This fact leads to the consequent transgression of bioethical principles such as equality, justice and equity. As such, it becomes apparentthat bioethical reflections on discussions about the respect for individual autonomy, with full right to seek access to private insurances as a means of seeing one's health problems solved, and on the responsibility of the State as the implementation of an equitable access to health care and quality service to citizens, must be incorporated.

Punição preventiva para coibir negação de coberturas / Preventive punishment to deter denial of coverage

Processos de definição e redefinição de normas de acesso a ações de serviços de saúde não são lineares nem desprovidos de ambiguidades. Os conflitos de interesses e os lobbies estão presentes na vida social. As barreiras judiciais para conter influências de agentes e racionalidades contrários ao uso de procedimentos essenciais para a garantia da vida foram reunidas em súmulas orientadoras sobre litigâncias em torno de atendimentos de emergência. A reincidência da principal empresa brasileira de planos de saúde em negar coberturas obrigatórias foi objeto de punição preventiva. O reconhecimento do dano individual e a reversão da maior parcela da multa aplicada para um hospital público conferiram à decisão um inequívoco estatuto social.

Processes for defining and redefining the laws for access to health and for healthcare services are generallyneither linear nor free of ambiguity. Conflicts of interest or lobbying is observed within society. The legal barriers containing the influence of agents and reasoning contrary to the use of procedures essential to guaranteeing life have been summarized in reports on litigation surrounding emergency services. The second conviction levied against the largest Brazilian private healthcare provider because of its denial of obligatory coverage was the object preventive punishment. The recognition of individual damages and the reversal of most of the penalty incurred on a public hospital was a decision that was seen as an unequivocal social statute.